Rejeitado recurso da Fox contra dublador do seriado 24 Horas

A Fox colocou à venda o DVD com os episódios dublados das três temporadas sem dar o devido crédito ao dublador, e também exibiu a série em televisão aberta sem sua autorização. Tata Guarnieri fez a voz do personagem Jack Bauer, interpretado por Kiefer Sutherland

A mediação e o novo cenário jurídico

A mediação e o novo cenário jurídico

Para Quarta Turma, livro didático que reproduziu poema de Cecília Meireles não violou direitos autorais

O texto integra Ou isto ou aquilo, livro infantil da autora publicado pela primeira vez em 1964.

Bancos de obras em domínio público? Existem?

Nesse caso estaria tudo liberado?

Intervenção Federal: o tema do momento

O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários.

O que é ação penal pública subsidiária da pública?

Trata da chamada Ação penal PÚBLICA subsidiária da pública, tema atualíssimo e exigido em concursos públicos recentemente

Justiça nega bloqueio de informações sobre caso de maus tratos em escola

A escola autora ajuizou ação solicitando a retirada de vídeos e áudios dos sítios eletrônicos e redes sociais gerenciados pelas requeridas relativos a supostas agressões praticadas por alguns de seus professores a alunos da escola.

Apropriação indébita previdenciária. Materialidade e autoria demonstradas. Não comprovação de dificuldades financeiras.

Ônus da defesa. Diminuição da pena. Aplicação de atenuamente. Artigo 65, Inciso II, "B", Código Penal.

Licitação e contrato administrativo. Custas processuais. Isenção para o estado. Cartório estatizado.

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

Trata-se de mandado de segurança por meio do qual a impetrante pretende ver garantido, inclusive por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.

Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública

Elevação das penas para os crimes de furto, furto qualificado e roubo pode ser de até dois terços.

Corte mantém condenação de réu que abusava de vítimas entre seis e 12 anos

Acusado conquistava a confiança dos pais.

Motorista deverá indenizar passageiro por agressão física e homofobia

Vítima e acompanhante foram expulsos de lotação após beijo.

Clipping de Legislação (27 a 31 de Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

Acusados de comercializar jazigos de cemitério são condenados por improbidade administrativa

Os réus foram condenados a ressarcir integralmente os danos causados; perderam as funções públicas; tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos; pagarão multa civil e foram proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

MP que altera regras para acordos de leniência com empresas sob investigação é questionada

O PPS ajuizou ADI no STF com pedido de concessão de liminar para suspender integralmente a eficácia da Medida Provisória 703, editada em 18 de dezembro de 2015

Concessão do benefício. Auxílio-acidente

Previdenciário

Comprovada culpa de empresa por acidente de tabalho

Procuradores comprovam culpa de empresa por acidente de trabalho e garantem ressarcimento de quase R$ 490 mil ao INSS